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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2025 - 13:48

Descobri pela Certidão do RGI que o imóvel que pretendo Usucapião está gravado com Hipoteca. E agora?

Preenchidos os requisitos legais, a usucapião deve ser reconhecida - mesmo se existir na matrícula gravame de hipoteca.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 18:30

Mantida decisão que utilizou teoria do adimplemento substancial em contrato de compra e venda de imóvel

O vendedor do imóvel afirmava existir saldo residual a ser pago pelos compradores, mesmo depois da quitação de 182 prestações
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:49

Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade

obrigação de compensar somente pode existir quando demonstrado o nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:45

Mantida decisão que considera ilegal ampliação da quarentena

Presidente do TRF-3 Newton De Lucca entendeu não existir risco à ordem administrativa que justificasse a suspensão da liminar
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:35

Interdependência

A consciência de que o todo depende de um único indivíduo. E cada indivíduo depende do todo para existir
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 20:30

Candidato obtém autorização para se inscrever em concurso fora do limite de idade

Magistrado reconheceu a legalidade da exigência de limite de idade apenas quando existir lei que a preveja
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 13:58

JT é competente para julgar ação contra BB por abrir conta sem autorização do trabalhador

bancárias relativas a uma conta-salário que nem sabia existir
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:40

Oficial de registro civil se insurge contra determinações de juiz em averiguação de paternidade

De acordo com o relator, quando existir abuso de poder por parte do julgador, o oficial de registro
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:05

Dicas para aumentar a credibilidade

O marketing deve existir todos os dias da nossa vida, em qualquer situação. Em todos os momentos
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:55

Turma reconhece impossibilidade jurídica de pedidos fundamentados em dissídio coletivo extinto

O relator concluiu que não havia como deferir os pedidos da trabalhadora por impossibilidade jurídica, já que o título executivo deixou de existir
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 16:32

Por ver conflito de decisões, juíza mantém prisões mesmo após concessão de HC

Segundo a juíza, o fato de existir uma decisão do STJ determinando a execução provisória da pena
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 18:30

Procuradorias afastam pagamento indevido de R$ 800 mil por desapropriação de imóvel rural

Procuradores federais verificaram não existir qualquer valor extra a ser pago aos antigos donos das
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 19:30

Liminar determina que universidade retire nome de acadêmico do SPC e Serasa

Autor alegou que já havia efetuado o pagamento de todas as parcelas com os acréscimos e não deveria existir mais nenhum débito
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:39

Desembargador nega revisão criminal a tabelião condenado por falsificação de documento público

Ao pleitear a revisão do processo em que foi condenado, Edson pretendia ser absolvido da condenação, alegando existir novas provas de inocência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00

Multa do artigo 475-J do CPC. Aplicação no processo do trabalho.

Não há óbice à aplicação, no processo do trabalho, do art. 475-J do CPC, por existir omissão da CLT (art. 769).
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:06

Não é abusivo negar vista de processo administrativo a contribuinte quando ainda não finalizado

Dessa forma, conclui o relator não existir ilegalidade ou abuso de poder nessa situação, mas sim impossibilidade física de atender ao solicitado.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 18:16

Apesar da falta de regulação, empresas devem estar atentas às questões jurídicas para a realização de negócios no metaverso

Ainda não há regulação oficial sobre o assunto, mas ela poderá existir à medida que mais empresas comecem a fazer parte do metaverso.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 16:28

Empresas condenadas devem publicar decisão em jornais de grande circulação

Apesar de não existir texto expresso de lei que determine a publicação de sentenças em veículos de
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 17:06

INSS passa a receber só por telefone e internet pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade

Modelo de agendamento para atendimento presencial deixa de existir; análise de pedidos será feita
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 14:15

Ex-militar excluído da corporação não tem direito à prisão especial

A garantia de prisão especial para militares, prevista pelo Código de Processo Penal, deixa de existir quando o acusado é excluído da corporação

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 3793

Preenchidos os requisitos legais, a usucapião deve ser reconhecida - mesmo se existir na matrícula gravame de hipoteca.

O vendedor do imóvel afirmava existir saldo residual a ser pago pelos compradores, mesmo depois da quitação de 182 prestações

obrigação de compensar somente pode existir quando demonstrado o nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente.

Presidente do TRF-3 Newton De Lucca entendeu não existir risco à ordem administrativa que justificasse a suspensão da liminar

A consciência de que o todo depende de um único indivíduo. E cada indivíduo depende do todo para existir

Magistrado reconheceu a legalidade da exigência de limite de idade apenas quando existir lei que a preveja

bancárias relativas a uma conta-salário que nem sabia existir

De acordo com o relator, quando existir abuso de poder por parte do julgador, o oficial de registro

O marketing deve existir todos os dias da nossa vida, em qualquer situação. Em todos os momentos

O relator concluiu que não havia como deferir os pedidos da trabalhadora por impossibilidade jurídica, já que o título executivo deixou de existir

Segundo a juíza, o fato de existir uma decisão do STJ determinando a execução provisória da pena

Procuradores federais verificaram não existir qualquer valor extra a ser pago aos antigos donos das

Autor alegou que já havia efetuado o pagamento de todas as parcelas com os acréscimos e não deveria existir mais nenhum débito

Ao pleitear a revisão do processo em que foi condenado, Edson pretendia ser absolvido da condenação, alegando existir novas provas de inocência.

Não há óbice à aplicação, no processo do trabalho, do art. 475-J do CPC, por existir omissão da CLT (art. 769).

Dessa forma, conclui o relator não existir ilegalidade ou abuso de poder nessa situação, mas sim impossibilidade física de atender ao solicitado.

Ainda não há regulação oficial sobre o assunto, mas ela poderá existir à medida que mais empresas comecem a fazer parte do metaverso.

Apesar de não existir texto expresso de lei que determine a publicação de sentenças em veículos de

Modelo de agendamento para atendimento presencial deixa de existir; análise de pedidos será feita

A garantia de prisão especial para militares, prevista pelo Código de Processo Penal, deixa de existir quando o acusado é excluído da corporação

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